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Licenciamentos
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EIA Natur waterpark licenciamentosHá quatro tipos de licenciamentos, que variam consoante o grau de risco potencial para a pessoa humana e para o ambiente. O risco é medido com base na potência eléctrica, na potência térmica instalada e no número de trabalhadores.

Os processos de tipo 1 são os de maior risco e os mais exigentes em termos do número de pareceres necessários para a sua aprovação (e.g. impacto ambiental, segurança, etc.).

Os processos de tipo 4 são os menos exigentes, estando no âmbito das competências das câmaras municipais. O Decreto-Lei nº 183/2007 implementou a dispensa de licenciamento prévio obrigatório para estes processos, passando a vigorar um regime de simples declaração prévia.

O Licenciamento do domínio público hídrico é um serviço que compreende a elaboração do projeto de licenciamento de poços, furos ou descarga de águas residuais, com entrega do pedido na entidade competente, para licenciamento do mesmo.

O Licenciamento industrial compreende a elaboração do projeto de licenciamento industrial, incluindo a certidão de aprovação de localização e licenciamento do domínio público hídrico, nos casos em que se verifique tal necessidade. Este Licenciamento é obrigatório para indústrias que estejam abrangidas pela Portaria n.º464/2003, de 6 de Junho.

O Grupo Treegood desenvolve projetos de arquitetura e de especialidades, apoiando também em todos os processos administrativos para obter licenciamentos das seguintes atividades:

  • Restauração e bebidas
  • Comércio alimentar
  • Beleza e bem-estar
  • Lares e creches
  • Estabelecimentos turísticos
  • Instalações desportivas
  • Oficinas
  • Instalações industriais