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Planos de Ordenamento
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Planos de OrdenamentoO ordenamento do território é a gestão da interação Homem/espaço natural. Consiste no planeamento das ocupações, na potenciação do aproveitamento das infraestruturas existentes e no asseguramento da preservação de recursos limitados.

O Grupo Treegood dispõe de equipas multidisciplinares, capazes de elaborar planos nas áreas de ambiente, segurança e ordenamento do território, constituídas por profissionais com valências que permitem o planeamento e execução de Planos de Ordenamento de Natureza Setorial (Planos Especiais de Ordenamento do Território) ou Municipal (Planos Municipais de Ordenamento do Território).

Destacam-se:

Planos de Ordenamento que definem a política municipal de gestão territorial de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo programa nacional da política de ordenamento do território, pelos planos regionais de ordenamento do território e pelos planos intermunicipais, caso existam. Devem acautelar a programação e a concretização das políticas de desenvolvimento económico, social e de ambiente, com incidência espacial, promovidas pela administração central, através de planos setoriais.

São instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios, que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação (solo urbano e solo rural) e da qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.

São instrumentos de política setorial da responsabilidade da administração central, que consistem em planos com incidência territorial. Estabelecem regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e o regime de gestão compatível com a utilização sustentável do território, desenvolvendo e concretizando, nos respetivos domínios de intervenção, as diretrizes definidas nos programas nacionais da política de ordenamento do território.

Os PEOT são planos de ordenamento do território que traduzem um compromisso recíproco de compatibilização com o programa nacional e com os planos regionais de ordenamento do território, prevalecendo sobre os planos municipais e intermunicipais relativamente aos quais tenham incidência espacial.

Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são “instrumentos setoriais de gestão territorial” que estabelecem as normas de intervenção sobre a ocupação e a utilização dos espaços florestais.

Estes planos de ordenamento têm como objetivos gerais:

  • Avaliar as potencialidades dos espaços florestais, do ponto de vista dos seus usos dominantes;
  • Definir o elenco de espécies a privilegiar nas ações de expansão e reconversão do património florestal;
  • Identificar dos modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos mais adequados;
  • Definir áreas críticas do ponto de vista do risco de incêndio, da sensibilidade à erosão e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilização sustentada dos recursos a aplicar a estes espaços.

O Plano de Prevenção e Resposta a Emergências Ambientais (PPREA) visa definir globalmente a Prevenção e Gestão da Emergência Ambiental, em estaleiros e frentes de obra. Em termos específicos o PPREA estabelece:

  • Mecanismos de prevenção e gestão da emergência ambiental;
  • Cadeia de decisão e definição de responsabilidade dos intervenientes;
  • Medidas e procedimentos a aplicar em caso de eventual ocorrência de acidente/emergência ambiental;
  • Meios a mobilizar, com indicação da sua localização e respetivos contactos;
  • Planeamento de ações de sensibilização e realização de simulacros visando uma atitude preventiva de todos os trabalhadores.

Assim, o Plano de Prevenção e Resposta a Emergências Ambientais permite assegurar uma correta gestão da emergência e prevenir situações de risco ambiental, no absoluto cumprimento dos requisitos da legislação vigente e aplicável em matéria de armazenamento e utilização de produtos perigosos, realização de simulacros, controlo e gestão de derrames, fugas, explosões e inundações, gestão de resíduos, prevenção e combate a incêndios, etc.

Na elaboração do(s) procedimento(s) de preparação e resposta a emergências que se adequem às necessidades específicas de cada organização, temos em consideração:

  1. A natureza dos riscos na instalação, por exemplo, líquidos inflamáveis, tanques de armazenamento, gases sob pressão e medidas a tomar na eventualidade de ocorrência de derrames ou descargas acidentais;
  2. O tipo e escala mais prováveis de uma situação de emergência ou acidente;
  3. O(s) método(s) mais apropriado(s) para responder a um acidente ou situação de emergência;
  4. Planos de comunicação interna e externa;
  5. As ações necessárias para minimizar os danos ambientais;
  6. As ações de mitigação e resposta a tomar para diferentes tipos de acidentes ou situações de emergência;
  7. A necessidade de um ou mais processos para uma avaliação pós-acidente com vista ao estabelecimento e implementação das ações corretivas e preventivas;
  8. O teste periódico do(s) procedimento(s) de resposta a emergências;
  9. A formação do pessoal encarregue da resposta a emergências;
  10. Uma lista do pessoal chave e de entidades de socorro/proteção civil, incluindo os respetivos contactos (por exemplo, bombeiros, serviços de limpeza de derrames);
  11. As vias de evacuação e pontos de encontro;
  12. O potencial para a ocorrência de situações de emergência ou acidentes numa instalação próxima (por exemplo, fábrica, estrada, linha de comboio);
  13. A possibilidade de assistência mútua entre organizações vizinhas.