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Estudo de Impacte Ambiental do Projeto de Exploração da Bauxite de Boé
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  • Nome: Estudo de Impacte Ambiental do Projeto de Exploração da Bauxite de Boé
  • Category: Ambiente
  • Client: CH Business Consulting S.A.
  • Description:

Foi elaborado um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da exploração de Bauxite, localizado em Boé, na região de Gabu, Guiné-Bissau. O projeto de exploração mineira da Bauxite Angola S.A. possui plano de lavra e os restantes projetos estavam em fase de pré-projeto.

O principal objetivo consistiu na avaliação do projeto em termos dos seus efeitos no ambiente e na região, propondo as medidas consideradas necessárias para evitar ou atenuar os eventuais efeitos negativos e maximizar os efeitos positivos. Por outro lado, o principal objetivo do projeto é realizar a prospeção, exploração, processamento e comercialização de bauxite e seus derivados, bem com a realização de outros investimentos.

Este estudo foi desenvolvido nos termos da legislação em vigor em Portugal, correspondente ao regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental aprovado pelo Decreto-lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2001/92/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011. A estrutura do estudo seguiu a estrutura definida na Portaria n.º 330/2001, de 2 de abril, que fixa as normas técnicas para a elaboração da Proposta de Definição de Âmbito (PDA), Estudo de Impacte Ambiental (EIA), Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), critérios para e elaboração de Resumos Não Técnicos do EIA (RNT) e estrutura dos relatórios de monitorização.

Foram desenvolvidos vários volumes, nomeadamente, Resumo Não Técnico, Relatório do Estudo de Impacte Ambiental, Plano de Gestão Ambiental e Social do Projeto e Anexos. O Relatório do Estudo de Impacte Ambiental incluiu descrição concisa da legislação nacional ambiental, a descrição dos objetivos do projeto, o processo e a tecnologia a ser usado, os materiais a serem usados na construção e a implementação do projeto, produtos e subprodutos do projeto, localização e zona de influência do projeto, descrição das condições e potencialidades do ambiente afetado, efeitos ambientais e socioeconómicos diretos e indiretos, incluindo cumulativos e irreversíveis, a longo, médio e curto termos, alternativas tecnológicas e processo utilizável, as razões das preferências escolhidas, alternativa da localização considerada e as razões da escolha do local proposto, medidas para prevenir os riscos e os perigos da saúde humana e garantir segurança no ambiente de trabalho para os trabalhadores e para gestão da emergência e identificação dos fracassos nos conhecimentos e as incertezas que foram encontradas na compilação das informações.

As áreas temáticas abordadas neste estudo foram o ambiente físico, geologia e hidrogeologia, solos, clima, hidrologia, qualidade do ambiente, qualidade da água, qualidade do ar, ambiente sonoro, resíduos, flora e vegetação, ecossistemas, aspetos sociais e humanos, uso do solo, paisagem, ordenamento e condicionantes, socioeconomia e património. Nas várias temáticas efetuaram-se levantamentos de campo, com consulta a entidades locais, regionais e nacionais, no sentido de recolher toda a informação necessária para integrar o projeto nas várias temáticas e a partir daí e com a informação recolhida acerca do projeto, traçar os impactes esperados e as medidas de minimização para atenuar os mesmos impactes.

Equipa Técnica

Diretor Técnico do Estudo

Carla Santos

Técnicos

Carla Santos

Helena Soares

Ricardo Barbosa

Ana Martinho

Cátia Miguel

Domingos Lopes

Luzia Gonzalez

Marco Magalhães

Pedro Ferreira

Tiago Mendes

Hernâni Gouveia

Hugo Magalhães

Portefólio
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